O Brasil teve sete constituições em sua história. Seis delas no
período republicano e uma delas no período monárquico. De certa
maneira, apenas a Carta de 1988 tratou explicitamente sobre a questão
da admissibilidade das provas ilícitas no processo brasileiro.
Disponibilizo o artigo intitulado “A interpretação do direito e da moral em Kant, Habermas e Alexy e seus desdobramentos com o Neoconstitucionalismo”, publicado dentro do livro “Estudos Atuais de Direito Público e Privado”, organizado por Aluer Baptista Freire Júnior, também pela Editora Paco Editorial, 2023.
Estou disponibilizando, gratuitamente, para os leitores do meu blog, o artigo que escrevi intitula-se “Breves apontamentos sobre a Constituição e os Direitos Fundamentais”, que está dentro da obra “A interdisciplinaridade no direito.
Estou disponibilizando, gratuitamente, para os leitores do meu blog, este livro sobre Direito, moral e ética, que lancei no ano de 2022, pela Ed. Lumen
Estou disponibilizando, gratuitamente, para os leitores do meu blog, este livro sobre o instituto do Impeachment, que lance no ano de 2022, pela Ed. Lumen
A negativação indevida ocorre quando uma empresa insere o cadastro de um cliente em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa) de forma equivocada. Este fato
Nosso escritório possui ferramentas capazes de viabilizar atendimento de excelência totalmente digital, mas também temos estrutura física, proporcionando ao cliente a comodidade de escolher como será atendido.
Já são vários clientes espalhados por diversas cidades e estados diferentes. Não medimos esforços para trazer a melhor solução para o seu problema. E é por isso que conquistamos a confiança dos nossos clientes.
Você não é e nunca será apenas mais um cliente. Cada história importa e nós sentimos na pele a dor de nossos clientes. Receba atendimento individualizado e humanizado.
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